Pesquisa bibliográfica

Expressão de pesquisa
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[244832]  Show Record 

Tratado elementar (teórico e prático) de direito internacional privado / M. Villela. - [S.l. : s.n., . - 720 p. ; 25 cm. - Em estado de deterioração, algumas folhas soltas
Descritores: Direito internacional
Cota: S/cota|Indo Portuguese Friendship Society-Goa
[245537]  Show Record 

Da compra e venda em direito internacional privado : aspectos fundamentais / Isabel Maria Tello de Magalhães Collaço. - Lisboa : Editorial Impêrio, . - 353 p. ; 23 cm. - Contém bibliografia
Descritores: Jurisprudência | Contrato internacional | Direito internacional | Autonomia
Cota: RH15153|CLP Goa
[245682]  Show Record 

Considerações sobre o problema das qualificações em Direito Internacional Privado / Vasco Taborda Ferreira. - Braga : Livraria Cruz, . - 43 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Direito Internacional Privado | Portugal
Cota: PP11111|CLP Goa
[260185]  Show Record 

Principios fundamentais dos sistemas de direito internacional privado, português e brasileiro / Vasco Taborda Ferreira. - Braga : Livraria Cruz, . - 60 p. ; 24 cm. - Scientia ivridica). - Separata da revista Scientia Ivridica, tomo IX, nos. 45/47, Janeiro-Junho de 1960.
Descritores: Direito internacional privado | Portugal | Brasil
Cota: RH14973|CLP Goa
[263039]  Show Record 

Sistema do direito internacional privado segundo a lei e a jurisprudência / Vasco Taborda Ferreira. - Lisboa : Ática, . - 164 p. ; 23 cm. - Jurídica portuguesa. 10)
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15161|CLP Goa
[264559]  Show Record 

Da questão incidental em direito internacional privado : trabalho elaborado na frequência do 5.o ano juridico de 1957-58, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa / Manuel Cortes Rosa ; pref. Isabel de Magalhães Collaço. - Lisboa : Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, . - 190 p. ; 24 cm
Descritores: Direito internacional privado | Legislação | Portugal
Cota: RH14970|CLP Goa
[280520]  Show Record 
Portugal. Tratados, etc., 1905
Convenção de direito internacional privado : assinado em Haia aos 17 de Julho de 1905 sobre efeitos do casamento e sobre interdição e outras providências análogas. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 14 p. e 2 col. ; 27 cm
Descritores: Legislação | Tratados | Portugal
CDU: 340
Cota: CEHU-727/12|IICT
[311226]  Show Record 

Lições de direito internacional privado / A. Ferrer Correia, Luís Barreto Xavier. - Coimbra : Almedina, . - 545 p. ; 23 cm
Descritores: Direito internacional privado
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India
[352116]  Show Record 

Do problema da "fraude à lei" no direito internacional privado / Tou Chan Kao
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 94, vol. XXIV (dezembro de 2011), p. 1157-1191
Descritores: Macau | China | Hong Kong | Taiwan | Direito internacional privado
Cota: A-13-24/25|BGUC
[434092]  Show Record 

Elementos de conexão do direito internacional privado brasileiro relativamente às obrigações contratuais / João Grandino Rodas. - Coimbra : [s.n.], ([Assafarge] : Gráfica de Coimbra. - 50, [1] p. ; 23 cm. - Separata do "Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra", n.º especial ("Estudos em homenagem aos Profs. Manuel Paulo Merêa e Guilherme Braga da Cruz"), 1983.
Descritores: Brasil | Direito internacional - direito interno | Direito internacional privado
Cota: 6-20-31-47|BGUC
[434093]  Show Record 

Arbitragem comercial no direito internacional privado brasileiro / Juergen Samtleben. - Coimbra : [s.n.], ([Assafarge] : Gráfica de Coimbra. - 43, [2] p. ; 23 cm. - Separata do "Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra", n.º especial ("Estudos em homenagem ao Prof. doutor António de Arruda Ferrer Correia"), 1984.
Descritores: Brasil | Processo civil | Direito internacional - direito interno | Arbitragem comercial
Cota: 6-20-31-66|BGUC
[435784]  Show Record 

O divórcio no direito internacional privado brasileiro / Anna Maria Villela. - Rio de Janeiro : Companhia Editora Forense, (Rio de Janeiro : Companhia Forense de Artes Gráficas, 1980. - [8], 88 p. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Direito internacional - direito interno | Direito internacional privado | Direito da família | Divórcio
Cota: 5-4-25-83|BGUC
[435873]  Show Record 

Princípios fundamentais dos sistemas de direito internacional privado português e brasileiro / Vasco Taborda Ferreira. - Braga : Livraria Cruz, (Braga : Ofic. Gráf. da Livraria Cruz. - 60, [1] p. ; 24 cm. - Scientia ivridica). - Comunicação apresentada ao IV Colóquio de Estudos Luso-Brasileiros (Bahia, 10 a 21 de agosto de 1959). Separata da revista "Scientia ivridica", tomo IX, n.ºs 45-47 (janeiro-junho de 1960).
Descritores: Brasil | Portugal | Direito internacional privado | Direito comparado
Cota: 5-64-39-35|BGUC
[474340]  Show Record 

Direito internacional privado / Mateus Jaime Chitonga ; coord. editor. João Costa. - Lobito : Escolar Editora, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 147 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito internacional privado
Cota: 10-(1)-2-38-27|BGUC
[207816]  Show Record 

Unificação internacional do direito privado / Azevedo Souto. - Conferência na noite de 7 de Fevereiro de 1928 na sala Algarve pelo socio Dr. Azevedo souto
In: Boletim da Sociedade de Geografia de Lisboa. - Série 47, nº 1-2 (1929), p. 1-23Sociedade de geografia de Lisboa. - Vol. 47, nº 1-2 (1929), p. 30-38
Descritores: Ciências da Terra | Geografia política
Cota: PP32|AHM
[260313]  Show Record 

Direito internacional penal e direito penal internacional : aplicação da lei penal estrangeira pelo juiz nacional / António Furtado dos Santos. - Lisboa : Tip. da E. N. P., . - 98 p. ; 23 cm. - Separata do Boletim do Ministério da Justiça, nº 92.
Descritores: Direito penal | Legislação | Portugal
Cota: RH14931|CLP Goa
[263283]  Show Record 

O direito internacional público e a filosofia do direito / L. Cabral de Moncada. - Coimbra : Coimbra Editora Limitada, . - 40 p. ; 19 cm
Descritores: Direito internacional público | Portugal
Cota: PP9060|CLP Goa
[380383]  Show Record 
Estudos de direito europeu e internacional dos direitos humanos / coord. e nota prévia Ana Maria Guerra Martins. - Coimbra : Edições Almedina, (Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2005. - 509 p. ; 23 cm
Descritores: Direito da UE | Direito internacional | Convenção internacional | Direitos do Homem | Constituição
Cota: 8-(2)-24-33-23|BGUC
[475221]  Show Record 

O status normativo dos tratados e convenções internacionais de direitos humanos no direito brasileiro / Gilmar Ferreira Mendes
In: Liber amicorum Fausto de Quadros / coord. Marcelo Rebelo de Sousa, Eduardo Vera-Cruz Pinto. - Coimbra : Edições Almedina, 2016. - p. 511-531
Descritores: Brasil | Direito | Acordo internacional | Direitos do Homem
Cota: 4-(1)-8-30-3|BGUC
[475364]  Show Record 

Direitos da pessoa idosa e sua evolução no direito internacional e brasileiro / Maria José Pinho Souza. - Compendium)
In: Novas dimensões do direito : uma perspectiva soft law / A. Maia... [et al.] ; coord. Alexandre Fernandes ; ed. lit. Rita Costa ; compos. gráf. Andreia Monteiro ; ca. Alexandre Soares. - Lisboa : Chiado Editora, 2016. - p. 141-167
Descritores: Brasil | Direito internacional-direito interno | Pessoa idosa
Cota: 6-65-10-43|BGUC
[25314]  Show Record 
Projecto do estatuto do direito privado dos indígenas da colónia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 216 p.
Descritores: Direito privado | Moçambique
Cota: 34568|Soc. Geog. Lx.
[101699]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Projecto definitivo do estatuto do direito privado dos indígenas da colónia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 216 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | População autóctone
Cota: MU 195|ICP
[135812]  Show Record 
Projecto definitivo do estatuto do direito privado dos indígenas da colónia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 216 p.
Descritores: Direito privado | Moçambique
Cota: MOB-67|BNU
[136411]  Show Record 
Projecto do estatuto do direito privado dos indígenas da colónia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 216 p.
Descritores: Direito privado | Moçambique
Cota: MOB-685|BNU
[181389]  Show Record 

Notas sobre a atribuição de personalidade jurídica às associações privadas no direito caboverdiano / José Manuel Pinto Monteiro
In: Revista Cabo-Verdiana de Direito. - Ano I, Nº 1 (1989), p. 3-6
Descritores: Associação | Estatuto jurídico | Cabo Verde | Direito nacional
Cota: CV, Pr-Xa|AHNCV
[202093]  Show Record 

Alguns aspectos do direito privado costumeiro dos timorenses / Frederico José Hopffer Rêgo. - Trabalho escolar apresentado no seminário sobre a «administração» a cargo do assistente Doutor Narana Coissvó, no ano lectivo de 1964-1965
In: Estudos Políticos e Sociais. - Vol. 4, nº 2 (196), p. 685-717
Descritores: Direito civil
Cota: PP54|AHM
[263285]  Show Record 

Formação histórica do moderno direito privado português e brasileiro / Guilherme Braga da Cruz. - Braga : Scientia & ARS Editorial, . - 35 p. ; 19 cm
Descritores: História | Portugal
Cota: PP9054|CLP Goa
[264255]  Show Record 

Da situação jurídica da mulher casada no campo do direito privado / Carlos da Costa Picoito. - Faro : Tip. Uniao, . - 176 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Direito privado | Mulher | Portugal
Cota: PP11962|CLP Goa
[275166]  Show Record 

Projecto definitivo do estatuto do direito privado dos indígenas da colónia de Moçambique / José Gonçalves Cota. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 206 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Direito privado
Cota: 5-10-39|BGUC
[279364]  Show Record 

Filosofia do direito privado / Pietro Cogliolo ; tr. Henrique de Carvalho. - Lisboa : Livraria Clássica Editora de A. M. Teixeira, . - 279 p. ; 22 cm
Descritores: Filosofia | Direito privado | Legislação | Portugal
Cota: RH3879|CLP Goa
[386654]  Show Record 

Projecto definitivo do estatuto do Direito Privado da Colónia de Moçambique : precedido de um estudo sumário do direito gentílico pelo autor / José Gonçalves Cota. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 216 p.
Descritores: Legislação | Direito privado | Colonialismo | Nativos | Moçambique
CDU: 325.35(=1-82)(679)
Cota: N-4|IHMT
[400785]  Show Record 

Formação histórica do moderno direito privado português e brasileiro / Guilherme Braga da Cruz. - Braga : Livraria Cruz, . - 37 p. ; 23 cm. - Scientia ivridica). - Comunicação apresentada à VII secção do II Colloquium Internacional de Estudos Luso-Brasileiros (São Paulo, 1954). Separata da revista "Scientia ivridica", IV.
Descritores: Portugal | Brasil | História | Direito privado
Cota: 9-(4)-8-5-143|BGUC
[411779]  Show Record 

Projecto definitivo do estatuto do Direito Privado da Colónia de Moçambique : precedido de um estudo sumário do direito gentílico pelo autor / José Gonçalves Cota. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 216 p.
Descritores: Legislação | Direito privado | Colonialismo | Nativos | Moçambique
CDU: 325.35(=1-82)(679)
Cota: N-4|IHMT
[414809]  Show Record 

A obra do professor Arnoldo Wald na órbita do direito privado brasileiro / Donaldo Armelin
In: A evolução do direito no século XXI : estudos em homenagem ao Prof. Arnoldo Wald / coord. Diogo Leite de Campos, Gilmar Ferreira Mendes, Ives Gandra da Silva Martins ; colab. Bénédicte Fauvarque-Cosson... [et al.]. - Coimbra : Edições Almedina, 2007. - p. 55-76
Descritores: Brasil | Direito | Direito comparado
Cota: 8-(2)-24-19-6|BGUC
[436443]  Show Record 

Serviços de energia elétrica explorados em regime jurídico de direito privado / André Patrus Ayres Pimenta
In: Direito da energia elétrica no Brasil : aspectos institucionais, regulatórios e socioambientais / org. Marcus Faro de Castro, Luiz Gustavo Kaercher Loureiro ; il. Christian Dantas Ramalho. - Brasília : Agência Nacional de Energia Elétrica, 2010. - p. 261-300
Descritores: Brasil | Indústria elétrica | Legislação
Cota: 10-(1)-3-23-12|BGUC
[458135]  Show Record 

Constitucionalização do direito privado / Eduardo Cambi, Jairo Néia Lima
In: Acesso à justiça e os direitos da personalidade / Antonio Carlos Gomes... [et al.] ; org. Dirceu Pereira Siqueira, Ivan Aparecido Ruiz ; apresentação Willis Santiago Guerra Filho ; pref. Gilberto Haddad Jabur. - Birigui : Editora Boreal, 2015. - p. 151-168
Descritores: Brasil | Direito privado | Direito civil | Constituição
Cota: 7-100-1-34|BGUC

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